• bmadvog

Contratos Inteligentes: entenda o que são e como funcionam os smart contracts

Atualizado: 21 de Dez de 2020


Na atualidade, é muito comum ouvir falar de ferramentas tecnológicas que estão automatizando diversos processos. Uma dessas ferramentas é o smart contract que, em suma, caracteriza-se como programa computacional que verifica, facilita ou impõe uma negociação ou execução contratual.


Na prática, esses contratos autoexecutáveis auxiliam na troca de dinheiro, propriedades, ações ou qualquer elemento que possua valor financeiro, de maneira transparente, sem conflitos e sem a necessidade de um terceiro.


Entendendo a importância da discussão dessa e outras tecnologias que estão revolucionando os processos produtivos, resolvemos trazer os principais conceitos e a tecnologia que está por traz, bem como alguns exemplos e como você pode aplicar isso no dia a dia.

1. A relação entre os Contratos Inteligentes e o Blockchain.


Inicialmente, vale ressaltar o significado de Blockchain. Na prática, temos uma espécie de livro contábil (Livro-Razão) virtual que registra uma transação de moeda virtual, de forma que esse registro seja confiável e imutável. Dessa forma, essa tecnologia permite a identificação da quantia que foi transacionada, quem enviou, quem recebeu e quando ocorreu essa transação (figura 1).

*Fonte: https://blockgeeks.com/guides/smart-contracts/#:~:text=Smart%20Contracts%3A%20The%20Blockchain%20Technology%20That%20Will%20Replace%20Lawyers&text=TLDR%3A%20A%20smart%20contract%20is,credible%20transactions%20without%20third%20parties.


Todo esse processo transparente dispensa a existência de um órgão que o regule, controle ou centralize essas transações.


Em virtude disso, pode-se identificar os smart contracts como uma etapa desse sistema de Blockchain, isso porque os agentes das transações são ativos, ou seja, participam e gerenciam todas as atividades.


A relação entre o Blockchain e os contratos inteligentes se refere, portanto, a protocolos computacionais de confiança e não apenas de estruturas para transações de valores e dinheiro digital, possuindo implicações bem mais profundas.


2. Quais são as principais vantagens dos contratos inteligentes?


Embora você provavelmente tenha ouvido falar bastante sobre essa temática, deve ter notado sua complexidade e algumas dúvidas devem ter surgido, principalmente quanto às reais vantagens de se utilizar esses contratos inteligentes.


Por essa razão, destacamos abaixo algumas delas:


Autonomia - é você quem faz o acordo; não há necessidade de contar com um intermediário para confirmar;

Confiança - Seus documentos são criptografados em um livro-razão compartilhado;

Backup - No Blockchain, todos e cada um dos agentes envolvidos [DX1] protegem você;

Segurança - A criptografia mantém seus documentos seguros. Não há hacking;

Velocidade - Normalmente você teria que gastar muito tempo e papelada para processar documentos manualmente;

Poupança - os contratos inteligentes economizam dinheiro, pois eliminam a presença de um intermediário; e

Precisão - os contratos automatizados não apenas são mais rápidos e baratos, mas também evitam os erros decorrentes do preenchimento manual de muitos formulários e documentos.


Por outro lado, embora haja diversas vantagens nesse estilo contratual, fatores como custo de implementação e, principalmente, status legal incerto podem contar como algumas desvantagens desse modelo. Isso porque não são regulados por nenhum governo, o que enseja uma possível situação em que o Governo estabeleça um quadro legislativo desfavorável à matéria.


3. Como funcionam e como esses Contratos Inteligentes podem ser utilizados na prática?


Em termos práticos, os contratos inteligentes possuem o mesmo funcionamento de contratos padrões, sendo aplicadas a eles as mesmas regras, como prazos, obrigações e penalidades.


A principal diferença por trás desses contratos é que toda a relação jurídica é digital e existe uma programação computacional criptografada por trás. Isso significa que são capazes de obter informações, processá-las e tomar as devidas ações previstas de acordo com as regras do contrato.


Nesse sentido, é importante ressaltar que nesses contratos as cláusulas devem ser parciais ou completamente autoexecutáveis ou autoexecutórias. Isso precisa ocorrer para que a tecnologia do contrato inteligente possa prosseguir com a conclusão automática das transações.


Veja abaixo um infográfico do funcionamento básico de um contrato inteligente:

*Fonte: https://blockgeeks.com/guides/smart-contracts/#:~:text=Smart%20Contracts%3A%20The%20Blockchain%20Technology%20That%20Will%20Replace%20Lawyers&text=TLDR%3A%20A%20smart%20contract%20is,credible%20transactions%20without%20third%20parties.


Quanto à utilidade desse instrumento, Jerry Cuomo, vice-presidente de tecnologias de Blockchain da IBM, acredita, por exemplo, que podem ser usados ​​em toda a cadeia de serviços financeiros a saúde e seguros. Aqui estão dois exemplos:


Governo


Os contratos inteligentes podem aumentar participação eleitoral. Grande parte da inércia vem de um sistema desajeitado que inclui alinhar, mostrar sua identidade e preencher formulários. Com contratos inteligentes, os voluntários podem transferir a votação online e os millennials irão votar em massa em seu Presidente.


Gestão


Normalmente, as operações de negócios precisam passar por um vaivém, enquanto aguardam aprovações e problemas internos ou externos para serem resolvidos. Um livro-razão do Blockchain simplifica isso. Também elimina discrepâncias que normalmente ocorrem com o processamento independente e que podem levar a processos judiciais caros e atrasos na liquidação.


Curiosidade: Em 2015, a Depository Trust & Clearing Corp. (DTCC) usou um livro-razão de Blockchain para processar mais de US $ 1,5 quatrilhão em títulos, representando 345 milhões de transações.


Como fora explanado, os contratos inteligentes ou smart contracts são uma tecnologia disruptiva, uma vez que promove o uso de Livro-Razões para descentralizar o controle. Além disso, em breve as vantagens econômicas que os contratos inteligentes possuem comparados a contratos tradicionais serão significativos.


Por fim, o que pode ser esperado para os próximos anos é que esses contratos facilitem a aceleração de negócios, reduzam os conflitosa e dê mais celeridade e segurança para todos os envolvidos na relação contratual.

Todos os direitos reservados - Barreto e Maia Advogados ©2018

Avenida Santos Dumont, 1.510, 14º andar, Fortaleza/CE  

contato@barretoemaia.com.br